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A Enciclopédia Britânica processa a OpenAI, alegando exploração de conhecimento em meio às mudanças tecnológicas

À medida que as disputas sobre direitos autorais se intensificam no cenário da IA, os guardiões tradicionais do conhecimento não estão mais ficando à margem. Nesta sexta-feira, a mundialmente respeitada Enciclopédia Britânica e sua subsidiária Merriam-Webster entraram oficialmente com uma ação judicial, acusando a OpenAI de usar seu material protegido por direitos autorais sem permissão para o treinamento “em grande escala” de modelos de IA.
Isso marca mais uma importante ação judicial após as duas instituições terem processado o mecanismo de busca de IA Perplexity no ano passado. De acordo com a denúncia, a Enciclopédia Britânica alega que a OpenAI copiou ilegalmente quase 100 mil artigos online, verbetes de enciclopédia e definições de dicionário para treinar sua série GPT de grandes modelos de linguagem.
Perda de tráfego e “plágio” quase literal
A autora da ação apresenta vários exemplos no processo, observando que o ChatGPT gera respostas quase idênticas ao conteúdo da Enciclopédia Britânica ao responder às consultas dos usuários. O que é mais preocupante para as editoras é que os resumos gerados por IA respondem diretamente às perguntas dos usuários na interface de chat, desviando o tráfego que antes ia para o site da enciclopédia — o que prejudica diretamente seu modelo de receita, que depende do tráfego.
Atribuição falsa: uma nova alegação sob a Lei Lanham
Além da violação de direitos autorais, a ação judicial também invoca disposições sobre marcas registradas previstas na Lei Lanham. Os autores da ação alegam que o ChatGPT, por vezes, inventa fatos (o chamado fenômeno de “alucinação”) e atribui incorretamente esses fatos inventados à Enciclopédia Britânica. Esse comportamento enganoso não apenas prejudica a reputação de autoridade da enciclopédia, mas também leva o público a acreditar erroneamente que o uso de seu conteúdo foi oficialmente autorizado ou endossado.
O futuro do setor de IA em meio a uma tempestade jurídica
Atualmente, gigantes da IA como a OpenAI e a Anthropic enfrentam uma onda de ações judiciais movidas por autores, editoras e organizações de notícias. Embora alguns juízes tenham considerado anteriormente que o treinamento de IA possui características “transformativas”, o uso de materiais piratas continua sendo ilegal. Por exemplo, a Anthropic já pagou um acordo de US$ 1,5 bilhão por usar e-books piratas para treinar seus modelos.
Agora que as autoridades tradicionais do conhecimento estão tomando medidas legais, as práticas de “caixa preta” das empresas de IA generativa — que há muito se recusam a divulgar suas fontes de dados de treinamento — estão enfrentando um escrutínio sem precedentes. O desfecho desse processo judicial moldará diretamente o equilíbrio de poder entre a futura indústria de IA e os detentores tradicionais de direitos autorais.
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