LarTrump pretende criminalizar a pornografia de vingança e os deepfakes maliciosos
O presidente Donald Trump deve assinar hoje o Take It Down Act, um projeto de lei bipartidário que estabelece penalidades mais severas para o compartilhamento de imagens íntimas não consensuais, como deepfakes e pornografia de vingança.
A legislação torna a publicação dessas imagens uma ofensa criminal, sejam elas reais ou geradas por IA. Aqueles que distribuírem as fotos ou vídeos poderão sofrer consequências criminais, incluindo multas, prisão e restituição à vítima.
De acordo com a nova lei, as plataformas de mídia social e os serviços on-line devem remover esse conteúdo em até 48 horas após o recebimento de uma notificação da pessoa afetada. As plataformas também são obrigadas a fazer esforços razoáveis para remover publicações duplicadas.
Muitos estados já proibiram deepfakes sexualmente explícitos e pornografia de vingança, mas essa é a primeira vez que as autoridades federais estão intervindo para impor regulamentações às empresas de Internet.
A primeira-dama Melania Trump defendeu o projeto de lei, que foi apresentado pelos senadores Ted Cruz (R-Texas) e Amy Klobuchar (D-Minn.). Cruz declarou que foi motivado a agir depois de saber que o Snapchat demorou quase um ano para remover um deepfake gerado por IA que retratava uma garota de 14 anos.
Os defensores da liberdade de expressão e as organizações de direitos digitais expressaram suas preocupações, argumentando que a lei é excessivamente ampla e poderia resultar na censura de conteúdo legal, incluindo material adulto legal e críticas ao governo.
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Comentários (1)
![DennisGarcia]()
Finally some action on this! Deepfakes are getting way too easy to make and the laws haven't kept up. It's about time there were real consequences for this kind of harassment, it ruins lives. Hope this actually gets enforced properly though.
O presidente Donald Trump deve assinar hoje o Take It Down Act, um projeto de lei bipartidário que estabelece penalidades mais severas para o compartilhamento de imagens íntimas não consensuais, como deepfakes e pornografia de vingança.
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xix.ai
Finally some action on this! Deepfakes are getting way too easy to make and the laws haven't kept up. It's about time there were real consequences for this kind of harassment, it ruins lives. Hope this actually gets enforced properly though.
